Como Itália, Reino Unido e Portugal estão restringindo nacionalidade, cidadania e imigração

Governos europeus anunciaram neste ano mudanças significativas que tornam mais difíceis os processos de entrada e permanência de imigrantes em seus territórios.

Nos últimos dois meses, Itália e Reino Unido adotaram alterações nas normas relativas à concessão de vistos de trabalho, residência e cidadania. Já em Portugal, o governo declarou a intenção de enviar ao Parlamento, após as eleições de domingo (18/05), um projeto de lei com propostas para modificar suas políticas migratórias.

No Reino Unido, o primeiro-ministro Keir Starmer declarou que pretende reduzir de maneira expressiva o número de imigrantes que chegam ao país. Na Itália, o foco está em estabelecer critérios mais rigorosos e coibir práticas irregulares, como a "comercialização de passaportes".

Durante o anúncio das novas regras para a concessão de cidadania italiana, em março, o vice-primeiro-ministro Antonio Tajani exibiu anúncios de empresas brasileiras que ofereciam serviços para obtenção da cidadania italiana, inclusive com promoções como "desconto de Black Friday".

Tanto no caso do Reino Unido quanto da Itália, as mudanças têm como objetivo reduzir a imigração legal — aquela realizada por meio de vias formais, como vistos, processos de residência e pedidos de cidadania.

Veja a seguir o que está sendo alterado nas políticas migratórias da Itália, do Reino Unido e de Portugal:

Itália

Em março, a Itália anunciou novas diretrizes para os pedidos de cidadania italiana. A maioria dessas medidas já entrou em vigor.

A principal mudança é a exigência de que apenas pessoas com, no mínimo, um dos pais ou avós nascidos na Itália poderão solicitar a cidadania italiana. Antes, não havia esse limite de gerações: bastava comprovar um vínculo com alguém nascido na Itália após março de 1861 (data da unificação do país) para ter direito à cidadania.

De acordo com o governo italiano, a intenção é fortalecer o "vínculo efetivo" entre a Itália e os descendentes no exterior.

As mudanças serão implementadas em duas etapas. A primeira, já vigente, estabelece que os descendentes de italianos nascidos fora da Itália só poderão ser considerados automaticamente cidadãos por até duas gerações — isto é, apenas filhos ou netos de italianos terão esse direito.

A segunda fase do projeto, já aprovada pelo governo, vai exigir que os cidadãos nascidos e residentes no exterior mantenham uma ligação contínua com a Itália. Para tanto, precisarão exercer algum direito ou dever de cidadão italiano pelo menos uma vez a cada 25 anos. Isso poderá ser feito por meio de atos como votar, renovar o passaporte, atualizar a carteira de identidade italiana (carta d’identità) ou pagar impostos.

Além disso, será obrigatória a inscrição da certidão de nascimento de cidadãos italianos nascidos fora do país até os 25 anos de idade. Caso contrário, eles perderão o direito à cidadania.

Crianças menores de idade, filhas de cidadãos italianos e nascidas no exterior, só poderão obter a cidadania se residirem na Itália por pelo menos dois anos, e após uma declaração formal de intenção por parte dos pais.

Outra mudança importante é que os interessados em obter documentos italianos não recorrerão mais aos consulados. Será criado um "escritório centralizado especial" no Ministério das Relações Exteriores, em Roma, para concentrar esses pedidos. A transição para esse novo sistema deverá levar cerca de um ano.

Reino Unido

O movimento migratório no Reino Unido (calculado como a diferença entre entradas e saídas definitivas do país) quadruplicou entre 2019 e 2023.

O governo britânico pretende restringir a imigração legal, priorizando a entrada de trabalhadores altamente qualificados que possam contribuir para o crescimento econômico.

Um projeto de lei foi apresentado ao Parlamento com diversas alterações nas regras para obtenção de vistos e residência, incluindo:

• Exigência de novos níveis de proficiência em inglês, tanto para os solicitantes principais quanto para seus dependentes.

• Aumento do período mínimo de residência para obtenção da cidadania britânica, que passou de 5 para 10 anos.

• Requisitos mais rígidos para instituições de ensino que patrocinam vistos de estudantes internacionais. Após a conclusão dos estudos, graduados poderão permanecer no país por no máximo 18 meses.

• Proibição do recrutamento no exterior para trabalhadores da área de assistência social.

• Reforço nos critérios para a concessão de vistos a trabalhadores qualificados. Segundo o governo, o termo "qualificado" será aplicado apenas a ocupações com escassez crônica. Serão criadas rotas específicas para atrair os "talentos globais mais brilhantes".

• Endurecimento na análise de casos familiares considerados complexos. O governo afirmou que muitas situações hoje são tratadas como exceções, quando deveriam seguir regras mais claras e restritivas.

Portugal

Portugal também pretende reformular suas regras de cidadania, embora, ao contrário do Reino Unido e da Itália, as propostas ainda estejam em fase de análise.

Após as eleições legislativas de domingo (18/05), o partido no poder, PSD, prometeu encaminhar ao Parlamento um projeto de lei que altera o prazo de residência exigido para aquisição da nacionalidade portuguesa. O novo tempo mínimo de residência seria ampliado para 10 anos.

Ainda não foram divulgados mais detalhes sobre como essa mudança seria implementada, mas especialistas acreditam que ela poderá impactar milhares de brasileiros que vivem no país atualmente.

Além disso, o governo português informou neste mês que irá notificar cerca de 18 mil imigrantes em situação irregular, exigindo que deixem o território nacional. Segundo o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, essas pessoas tiveram seus pedidos de residência negados pela Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) após análise que concluiu que não cumpriam os critérios exigidos pela legislação portuguesa.