Em cinco meses, foram registadas mais de 45 milhões de entradas e saídas. Houve 24 mil recusas de entrada, das quais mais de 600 representariam uma ameaça à segurança na União Europeia.

Proposta que entrou no Parlamento mantém em vigor interdição até cinco anos, que pode ser superior quando existir ameaça grave para a ordem pública ou segurança.

Deputados vão discutir, em 1º de abril, petições propondo que contagem do prazo para pedido de nacionalidade portuguesa comece no instante em que estrangeiros pedem autorização de residência à AIMA.

A Lei de retorno, aprovada em 19 de março, é a terceira peça legislativa da política migratória do Governo. Ministro Leitão Amaro acredita que legislação está conforme a Constituição.

Novo mecanismo busca reduzir prazos de contratação de estrangeiros e atender setores com falta de mão de obra.

Agência para migrações avisa que o endereço eletrônico “aimapt.com” é irregular e não deve ser acessado. Órgão público já tomou as providências para a retirada do site falso.

Este é o primeiro reajuste dos valores cobrados pela agência para migrações desde que foi criada, em outubro de 2023. É preciso ficar atento à nova tabela, pois são várias as taxas cobradas pela AIMA.

Aviso da agência vale, sobretudo, para aqueles que vão renovar as autorizações de residência. A Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) tem intensificado os avisos dirigidos à população imigrante para que mantenha rigorosamente atualizados os dados fornecidos às autoridades portuguesas. O comunicado mais recente refere-se especificamente à Segurança Social. De acordo com a agência, é indispensável que todos os imigrantes comuniquem ao sistema previdenciário portug

Com o pacto europeu, em vigor em Junho, todos os países terão as mesmas regras de expulsão e detenção.

Agendada para o dia 27 de janeiro, a audiência foi motivada por petições encabeçadas por brasileiras. Até hoje, o período de espera pela autorização de residência, para efeitos de solicitação da cidadania portuguesa, jamais foi devidamente regulamentado.

Já no primeiro dia útil do ano, a Agência pede aos imigrantes que corrijam os dados sobre suas moradias e que informem corretamente o número da Segurança Social.

Pelos dados divulgados pela UNEF, a polícia para imigrantes, 236 brasileiros foram expulsos do território português no período, mais da metade do total dos 411 extraditados. Os brasileiros, que constituem a maior comunidade estrangeira residente em Portugal, aparecem no topo da lista de cidadãos expulsos do país. De acordo com dados divulgados nesta semana por Paulo Ornelas Flor, diretor da Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras (UNEF), órgão responsável pelo controle

Profissionais brasileiros despontam no mercado pela facilidade de adaptação e pela proximidade cultural com a Europa. Portugal começa a ficar em desvantagem.

O governo da Itália aprovou um decreto-lei que flexibiliza a entrada de brasileiros descendentes de italianos para trabalharem no país.

Imigrantes que já completaram cinco anos de residência legal em Portugal podem requerer a cidadania. Mudanças promovidas na Lei da Nacionalidade só valerão depois que forem oficialmente publicadas no Diário da República.

Caso as mudanças da lei entrem em vigor, somente terão direito a ser registrados como portugueses bebês cujo um dos pais tenha residência legal há pelo menos cinco anos no país.

A Lei dos Netos foi aprovada em 2022 e prorrogada por mais um ano em 2024. Até o momento, não há indicação de que o governo espanhol voltará a prorrogar o prazo.

Segundo a PSP, ela deteve mais de 300 pessoas nos aeroportos por fraude documental.

Sistema da AIMA falha, troca dados e impede imigrantes de se regularizar em Portugal.

Segundo Leitão Amaro, a AIMA resolverá um total de 1 milhão de casos pendentes. Ele afirma que, em 2026, a agência vai funcionar “sem...