Novo sistema europeu de controle de fronteiras entra plenamente em vigor hoje, 10 de abril!

Em cinco meses, foram registadas mais de 45 milhões de entradas e saídas. Houve 24 mil recusas de entrada, das quais mais de 600 representariam uma ameaça à segurança na União Europeia.

O novo sistema europeu de controle de fronteiras direcionado a cidadãos de países terceiros passa a estar plenamente operacional a partir dessa sexta-feira, conforme informou uma porta-voz da Comissão Europeia, destacando que a sua implementação faseada decorreu de forma globalmente positiva, apesar de alguns entraves técnicos registados em determinados Estados-membros.

Durante a conferência de imprensa diária da Comissão Europeia, a porta-voz Arianna Podestà afirmou que, até agora, a introdução progressiva do Sistema Europeu de Entrada e Saída (EES, na sigla em inglês) tem apresentado bons resultados, desempenhando já um papel relevante no reforço da segurança da União Europeia (UE).

Segundo dados apresentados, ao longo dos últimos cinco meses foram contabilizadas mais de 45 milhões de entradas e saídas através do sistema. Nesse período, registaram-se cerca de 24 mil recusas de entrada, sendo que mais de 600 dessas situações foram identificadas como potenciais ameaças à segurança do bloco europeu.

A responsável sublinhou ainda que, quando o sistema opera sem falhas, o tempo médio necessário para registar a entrada ou saída de um viajante na UE ronda os 70 segundos. No entanto, reconheceu que alguns países enfrentam dificuldades técnicas na implementação, acrescentando que a Comissão Europeia tem mantido um contacto próximo com esses Estados, promovendo a partilha de boas práticas adotadas por países onde o sistema já funciona de forma mais eficiente.

Arianna Podestà referiu também que o EES incorpora mecanismos de flexibilidade destinados a assegurar a fluidez nos pontos de controlo fronteiriço, sobretudo durante o período de verão, altura em que se prevê um aumento significativo do fluxo de viajantes. Nessas circunstâncias, caso se verifiquem tempos de espera demasiado elevados, os Estados-membros têm a possibilidade de suspender temporariamente o registo de dados biométricos. Além disso, existem alternativas operacionais que podem ser acionadas conforme a necessidade.

O sistema EES, concebido para o registo digital de cidadãos estrangeiros que entram no Espaço Schengen, conclui agora a sua fase de implementação. Até ao dia 31 de março, tornou-se obrigatório para todos os Estados-membros assegurar o registo de 100% dos cidadãos não pertencentes à União Europeia.

Este novo modelo de registo começou a ser implementado nos países do Espaço Schengen a partir de 12 de outubro de 2025. Durante um período de seis meses, foi prevista uma salvaguarda que permitia às autoridades fronteiriças suspender total ou parcialmente o sistema em momentos de maior afluência de passageiros. Contudo, com o fim do período de transição, a partir desta data deixa de ser possível aplicar a suspensão total do sistema.

No caso de Portugal, desde a entrada em funcionamento do EES, verificou-se um aumento significativo dos tempos de espera, especialmente no aeroporto de Lisboa, onde os passageiros chegam a enfrentar atrasos de várias horas. A situação agravou-se ainda mais com a introdução, a 10 de dezembro, da segunda fase do sistema nos aeroportos portugueses, que passou a incluir a recolha de dados biométricos, como fotografia e impressões digitais, intensificando os constrangimentos, sobretudo no aeroporto da capital.

Fonte: Portal Público PT