AIMA reconhece erro e anula ordem para brasileiro abandonar Portugal

Após ser convocado para comparecer à AIMA em Vila Nova de Gaia nesta quarta (17/09), brasileiro consegue dar entrada no pedido de autorização de residência pela CPLP.

Dois dias depois de ter emitido uma notificação obrigando o pernambucano F. P. M., de 28 anos, a deixar Portugal em 20 dias, a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) recuou. Após o PÚBLICO Brasil expor que a medida era ilegal, o jovem foi chamado de volta a uma das lojas da agência no Porto e, desta vez, conseguiu dar entrada no pedido de autorização de residência.

Designer de interiores, F. P. M. entrou em Portugal com um visto de trabalho, amparado por uma promessa escrita de contrato sem termo (equivalente à carteira assinada no Brasil). No entanto, a empresa acabou fechando as portas e ele só conseguiu se manter por meio de um contrato de prestação de serviços, recebendo pagamentos através de recibos verdes, modalidade destinada a trabalhadores autônomos. Questionada sobre o episódio, a AIMA optou por não comentar.

O desenrolar do caso

A primeira ida do brasileiro à loja da AIMA em Vila Nova de Gaia ocorreu em 25 de julho. Na ocasião, ele explicou que não possuía contrato de trabalho definitivo, mas estava atuando como autônomo e desejava requerer a residência através do acordo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Um novo agendamento foi então marcado para 15 de setembro.

Pelas regras em vigor, podem solicitar residência pela CPLP cidadãos de países lusófonos que tenham entrado em Portugal de forma legal, com visto válido e comprovação de meios de subsistência, condições que o pernambucano preenchia.

No dia do atendimento, além dos recibos de serviços prestados e de toda a documentação exigida, o jovem apresentou também o contrato de arrendamento da casa onde vive. Para sua surpresa, recebeu uma notificação de abandono voluntário do país no prazo de 20 dias, que foi obrigado a assinar.

Segundo o advogado Rodrigo Vicente, a AIMA incorreu em dupla ilegalidade: primeiro, por ordenar a saída do país enquanto o visto de trabalho ainda estava válido; depois, por recusar o pedido de residência pela via da CPLP.

A repercussão e a reviravolta

A repercussão foi imediata. Já no dia seguinte, F. P. M. recebeu um telefonema da AIMA pedindo que comparecesse novamente ao posto de Vila Nova de Gaia.

— Ligaram para mim, perguntando se eu poderia ir no dia seguinte. A forma como falaram era de quem queria resolver o problema, relatou o pernambucano.

Dessa vez, ele não foi sozinho: compareceu acompanhado de uma advogada.

— Chegamos lá e nem precisei dizer meu nome. Não passei pela fila, vieram logo me entregar uma senha, contou.

Em menos de uma hora, o brasileiro saiu do local com o comprovante de entrada no pedido de residência pela CPLP.

— Não falaram nada sobre a notificação de abandono. Pediram apenas meu passaporte, conferiram os documentos e me entregaram o comprovante, explicou.

Expectativa renovada

Agora, F. P. M. espera com mais tranquilidade a chegada da autorização de residência, confiante de que finalmente sua situação será regularizada.

— Vou aguardar o documento. Estou mais calmo e acredito que vou conseguir construir minha carreira aqui em Portugal, afirmou. Esperançoso quanto ao futuro no país que escolheu para viver.

Fonte: Público PT