Após Itália mudar regras para cidadania, Portugal propõe limitações à política de imigração no país

Medidas propostas pelo governo português incluem aumento do tempo de residência para que imigrantes possam solicitar cidadania; em março, a Itália restringiu reconhecimento pelo 'direito de sangue'

Foto: PSD Portugal/Reprodução/ND

Após três meses da Itália ter aprovado as novas regras para estrangeiros obterem sua cidadania, Portugal segue o mesmo caminho e apresenta também restrições voltadas aos imigrantes. No sábado (14), o governo português encaminhou ao Parlamento uma série de propostas que alteram sua política migratória, entre elas, o aumento do tempo mínimo de residência exigido para solicitar a cidadania portuguesa.

Atualmente, Portugal é governado pela Aliança Democrática, uma coligação de partidos de centro-direita. De acordo com o documento entregue pelos governantes, o objetivo é implementar medidas e ações que garantam que o país não se transforme em “uma nação de imigração descontrolada”.

Hoje, as regras vigentes determinam que o estrangeiro precisa estar em situação regular no país há pelo menos cinco anos, além de ter mais de 18 anos, para que possa apresentar o pedido de cidadania portuguesa.

No documento, o governo reforça seu posicionamento afirmando: “Não permitiremos que Portugal volte a ser um país com imigração descontrolada, onde o Estado desconhece quem está aqui, onde está, quais são seus antecedentes criminais e o que faz. Por muitos anos, vivemos uma realidade de imigração sem critérios ou controle, o que desumanizou aqueles que recebíamos e colocou em risco a coesão social.”

Principais propostas de alteração na política migratória de Portugal

As mudanças propostas fazem parte de um conjunto de dez medidas apresentadas pela Aliança Democrática. A expectativa é que o debate sobre essa agenda aconteça no Parlamento português nos dias 17 e 18 de junho.

Dentre as alterações, está a ampliação do período mínimo de residência, atualmente de cinco anos, necessário para dar entrada no pedido de cidadania. Além disso, está prevista uma revisão completa da Lei de Estrangeiros e da Lei de Asilo. O governo declara que essas mudanças têm como finalidade controlar os fluxos migratórios, especialmente aqueles relacionados à reunificação familiar, além de limitar a concessão de vistos de busca de trabalho apenas para profissionais altamente qualificados.

Outra medida relevante proposta é a exigência de comprovação do domínio da língua portuguesa como critério para a renovação de alguns tipos específicos de autorização de residência.

O plano também inclui a criação de uma Unidade Nacional de Estrangeiros e Fronteiras, que ficará encarregada das políticas de controle de fronteiras, gestão de processos de retorno e questões relacionadas ao asilo. Faz parte do pacote ainda a implementação de um mecanismo mais ágil para realizar deportações de imigrantes que estejam em situação irregular no território português.

Mudanças nas regras para cidadania italiana foram adotadas em março

Já na Itália, as novas regras para concessão da cidadania italiana passaram a valer no dia 23 de março deste ano. A partir dessa data, o governo italiano restringiu o reconhecimento da cidadania por meio do chamado “direito de sangue” (jus sanguinis).

Pela nova legislação, a cidadania italiana só poderá ser transmitida até a segunda geração de descendentes, ou seja, apenas filhos e netos de cidadãos italianos terão direito. Antes, esse direito era garantido a descendentes de qualquer geração. As novas regras se aplicam aos pedidos que foram protocolados após o dia 28 de março deste ano.

Fonte: Ndmais.com.br