Imigrantes apontam ineficiência e queixas contra a AIMA aumentam em 18% nesse ano

Brasileiros lideram as reclamações, seguidos por chineses e indianos. Segundo o Portal da Queixa, foram 1.528 registros feitos por cidadãos descontentes com a agência.

As críticas contra a Agência para a Integração, Migrações e Asilo (AIMA) não param de aumentar em Portugal. De acordo com dados do Portal da Queixa, somente entre janeiro e agosto deste ano foram registradas 1.528 reclamações de imigrantes insatisfeitos, um crescimento de 18% em comparação com o mesmo período de 2024.

O levantamento aponta que as principais dores dos estrangeiros estão relacionadas ao atendimento considerado ineficaz e desorganizado, além das dificuldades para agendar serviços nos postos de atendimento e até mesmo para conseguir respostas por telefone ou e-mail. Os meses de abril (225 queixas) e maio (275 queixas) concentraram os maiores picos de insatisfação.

A situação é tão crítica que já existem mais de 100 mil processos judiciais contra a AIMA em andamento nos tribunais portugueses. Entre os motivos mais comuns estão pedidos de renovação de autorização de residência e reagrupamento familiar, temas que deveriam ser tratados com urgência pela agência.

Crescimento do movimento anti-imigração

A má prestação de serviços da AIMA acontece justamente em um cenário em que o movimento anti-imigração, puxado pela direita populista radical, ganha espaço no país. Esse grupo chegou a aprovar na Assembleia da República um pacote de medidas contra estrangeiros, mas o texto acabou sendo vetado pelo Tribunal Constitucional.

Para tentar conter as críticas, o governo português insiste no discurso de que segue uma “política humanista” em relação aos imigrantes. No entanto, ao mesmo tempo, transfere para os próprios estrangeiros a responsabilidade pelas falhas e pela ineficiência da AIMA.

Quem mais reclama

Os brasileiros lideram a lista dos que mais registraram queixas contra a agência, seguidos por chineses e indianos. Entre todas as reclamações, 43% tratam do mau atendimento, com relatos de falta de suporte, recusa de serviços e até descumprimento de obrigações legais. Outros 23% dizem respeito às dificuldades de agendamento e de contato, que incluem longas esperas e falhas na comunicação.

O atraso nos processos de regularização também preocupa: 14% dos imigrantes relataram prejuízos causados por esperas que já se arrastam por três ou quatro anos, mesmo após cumprirem todas as exigências legais. Muitos afirmam que sequer receberam os cartões de residência em casa. Além disso, 12% denunciaram falhas técnicas e operacionais e 5% reclamaram de problemas em pagamentos e transações.

Um dos depoimentos publicados no Portal da Queixa ilustra bem a frustração:"É extremamente frustrante tentar, de todas as formas, obter algum tipo de esclarecimento da AIMA quando se pretende renovar o certificado de residência e a plataforma não é funcional e não existe nenhum esclarecimento. Ligo para os números de apoio ao cliente e não atendem, envio e-mail e não respondem", escreveu o cidadão Nuno Paias.

Índice de satisfação despenca

A nota média de satisfação dos imigrantes com a AIMA é de apenas 18,1 pontos em uma escala de 0 a 100. Os números da agência também são desanimadores: taxa de resposta de 12,8% e taxa de solução de 13,3%.

Para Pedro Lourenço, fundador do Portal da Queixa, a percepção negativa é resultado direto da falta de eficiência: "Quando a falta de resposta ou a incapacidade de resolução rápida por parte de qualquer entidade ou organismo público é notória, o descontentamento dos consumidores é visível e se reflete nas reclamações."

Ele reforça ainda que entidades como a AIMA precisam criar mecanismos de agilidade na resolução dos processos, especialmente por lidarem com uma comunidade vulnerável. Caso contrário, a tendência é de que a imagem negativa da agência continue se agravando.

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Fonte: Público PT