Proposta mantém regra geral de dois anos para reagrupamento familiar, mas prevê reduções e novas dispensas. Alterações procuram equilibrar controle migratório com direitos fundamentais e dimensão humanitária.

Após ser convocado para comparecer à AIMA em Vila Nova de Gaia nesta quarta (17/09), brasileiro consegue dar entrada no pedido de autorização de residência pela CPLP.

Brasileiros lideram as reclamações, seguidos por chineses e indianos. Segundo o Portal da Queixa, foram 1.528 registros feitos por cidadãos descontentes com a agência.

O consulado divulgou um alerta através das redes sociais com orientações para brasileiros que estão vivendo em Portugal, caso sejam abordados pelas forças policiais.

Foi apontado que portugueses podem obter cidadania no Brasil após um ano de residência legal, contra cinco em Portugal, prazo que pode subir para sete.

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Aviso ordenará que imigrantes saiam do território português de forma voluntária. Infratores poderão ser expulsos à força do país, segundo a imprensa local.

Governos europeus anunciaram neste ano mudanças significativas que tornam mais difíceis os processos de entrada e permanência de imigrantes em seus territórios.

Se não saírem dentro do prazo estipulado, poderão ser detidos e deportados à força

A partir do dia 28 de abril, os pedidos efetuados ao abrigo da Lei de Estrangeiros só serão recebidos quando estejam completos, ou seja, quando tenham todos os documentos que a lei define e exige.

Com isso, torna-se essencial uma assessoria especializada para desmistificar e facilitar todo o processo.

Vetos aumentaram de 179 para 1.470 em somente um ano, principalmente por falta de vistos ou motivos que justifiquem a estadia no país

Decisão ocorre em meio a conflito de interesses envolvendo o ex-primeiro-ministro do país, Luís Montenegro, deposto na semana passada O...